Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em

Senado quer igualar black blocs a terroristas

que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Atos processuais. Prazo.

Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati

Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais

Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia

Tipificação do terrorismo deve sair antes da Copa

Objetivo da comissão é regulamentar a Constituição de 1988, consolidando leis que versam sobre o mesmo tema e tornar sem efeito artigos obsoletos da legislação

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Comissão mista aprova proposta que define o crime de terrorismo

Será considerado terrorismo provocar terror ou pânico generalizado por meio de ofensa à vida, à

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo

Atos impetrados.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no art. 1º da referida lei, na forma do

Estudante condenado por atos libidinosos

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.